segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Paraíso ameaçado por assaltos e arrombamentos -



Uma das mais belas praias do Brasil, Enseada dos Golfinhos na Ilha de Itamaracá vem sendo ameaçada por assaltantes, são constantes os assaltos na estrada que dá acesso a este paraíso e os arrombamentos das casas dos veranistas. O medo e a insegurança estão dominando os turistas e proprietários de casas da belíssima praia. No último sábado um veranista foi despertado pôr batidas na porta de trás da casa, (estava dormindo no primeiro andar) e ficou observando o meliante batendo com um pedaço de pau e forçando a porta. O método utilizado é para saber se tem gente em casa. O mesmo se assustou com a luz que foi acesa e correu em uma bicicleta pela estrada do Pontal, a tentativa foi em uma residência perto da entrada da Enseada, perto do Bar Fundo de quintal. Pedimos providências às autoridades de segurança pública para acabar de vez com os assaltos e arrombamentos feitos na Ilha de Itamaracá, principalmente nas praias do Sossego, Fortinho e Enseada dos Golfinhos

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

TCU cobra devolução de diárias do Senador Severino Sérgio BIU Guerra em Nova York

da Folha de S.Paulo, em Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Em janeiro de 2007, ela acompanhou o pai em viagem à Nova York com todas despesas pagas pelo Senado. Em 10 de agosto deste ano, a Folha revelou que a advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias. A reportagem informou ainda que a Secretaria de Controle Interno pediu a devolução do dinheiro. A decisão de pedir ressarcimento das diárias foi tomada pelo ministro do tribunal Walton Alencar Rodrigues. Ele é relator da prestação de contas do Senado do ano de 2007. O ofício foi encaminhado ao Congresso no dia 3 deste mês. No mesmo relatório do Controle Interno que cita o caso de Guerra, é informado que, em 2007, o Senado gastou R$ 843.532,60 com pagamento de diárias. No Brasil, foram gastos R$ 361,7 mil e no exterior, R$ 418,8 mil.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Funcionário público que recebe diárias sem viajar, usar carro de construtora sem estar na obra, gasolina para o carro da familia...

O emprego irregular de verbas ou rendas públicas, previsto no artigo 315, é punido com pena de um a três meses de detenção, ou multa. O artigo 316 define o castigo para concussão: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena reclusão, de dois a oito anos, e multa. Parágrafo 1o Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: Pena reclusão, de três a oito anos, e multa. Parágrafo 2o Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos: Pena reclusão, de dois a 12 anos, e multa.
Na concussão é necessário que haja o verbo "exigir" enquanto que na corrupção passiva o "solicitar ou receber", sendo mais completa se houver o termo "...ou aceitar promessa de tal vantagem".

CONCUSSÃO é a extorsão praticada pelo funcionário público, valendo-se da função. É crime próprio. Consiste em exigir (impor como coisa devida), implícita ou explicitamente, vantagem (econômica) indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente (por meio de outra pessoa), em razão da função, mesmo que fora da função ou ainda sem assumi-la. Em princípio, não admite tentativa, embora seja possível imaginá-la na exigência não verbal. É crime formal. Consuma-se simplesmente com a exigência, mesmo sem o recebimento da vantagem(mero exaurimento) - (JurSTF 226/318, JurTJ 179/290). A mera solicitação é corrupção passiva, se a vantagem é destinada à administração configura-se excesso de exação. ATENÇÃO: Se a exigência é feita para deixar de lançar ou cobrar tributo ou alguma contribuição, ou parcialmente cobrá-los, o delito passa a ser tributário, nos termos do art. 3.º, II, da Lei n. 8.137/90. No delito da CORRUPÇÃO PASSIVA o funcionário solicita(pede), recebe (recolhe, pega, aceita, concorda) promessa de vantagem indevida-para Nelson Hungria e Frank somente a vantagem econômica-para si ou para outrem, para praticar, retardar ou omitir ato de ofício, seja em razão da função, ainda que fora dela ou antes de assumi-la. A CORRUPÇÃO PASSIVA pode ser própria (ato desejado é ilícito) ou imprópria, direta ou indireta. O delito não se configura nas pequenas gratificações, por serviços extraordinários, nos agrados de "boas-festas" (Hungria, RT 389/93) ou reembolso de despesas (RT/579/306).

Policiais são presos por extorsão

ALEXANDRE FERREIRA Dois policiais rodoviários federais foram presos na madrugada de ontem sob acusação de extorsão de motoristas que trafegavam pela BR-101 Norte, em Pernambuco. Carlos Henrique da Silva Gomes, 40 anos, e Sérgio Pereira de Arruda, de 45 anos, foram presos no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Igarassu, localizado na Região Metropolitana do Recife, onde estavam lotados. A prisão foi feita durante ação da Corregedoria Regional da Superintendência da PRF, que havia recebido uma denúncia contra os dois policiais. Carlos Henrique e Sérgio Pereira, ambos com 15 anos de polícia e salários de R$ 10 mil, foram afastados de imediato de suas funções e tiveram suas armas, uniformes e carteiras funcionais confiscadas. A PRF irá abrir um processo administrativo que poderá culminar com a expulsão deles da corporação. Na esfera criminal, eles irão responder pelo crime de concussão, que acontece quando um servidor se utiliza de cargo público para tirar vantagens para si ou para terceiros, que prevê uma pena de dois a oito anos de prisão. As investigações contra os dois policiais tiveram início há cerca de uma semana, quando um caminhoneiro se dirigiu até a corregedoria da instituição e registrou uma denúncia formal contra eles. Segundo o caminhoneiro, os policiais o abordaram na frente do Posto de Igarassu, identificaram uma infração de trânsito, realizaram a autuação e ameaçaram apreender o veículo, que só foi liberado após o pagamento de uma propina de R$ 100,00. Após a denúncia, policiais da corregedoria passaram a acompanhar os passos dos policiais rodoviários e acabaram por comprovar a irregularidade. Depois de algumas campanas e gravações de vídeos, quando já haviam coletado provas suficientes do delito, os policiais da corregedoria resolveram abordar os policiais. “A última campana foi montada na madrugada de hoje (ontem). Alguns policiais, posicionados mais à frente do Posto da PRF pararam um carro que já havia sido parado pelos acusados de extorsão e receberam a informação de que o motorista teria pago propina aos dois”, comentou o chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF, inspetor Éder Rommel. Em seguida, por volta das 3h, os policiais se dirigiram ao Posto Policial e abordaram seus colegas. Depois de realizarem uma vistoria no local, encontrando a quantia de R$ 1 mil, que seria proveniente do pagamento de propinas. “Lamentamos que policiais rodoviários federais ainda estejam se utilizando de práticas como esta para obter vantagens. Além de prejudicar a sociedade, desgasta a corporação. Por isso temos combatido energicamente situações desse tipo”, observou Éder Rommel. O inspetor destacou a importância da sociedade continuar denunciando irregularidades cometidas por policiais rodoviários. As denúncias devem ser feitas por meio do telefone 3201-0700.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Depois de descanso, bandidos voltam a trabalhar na Tamarineira

Os bandidos depois de um descanso voltam com todo gás e disposição ao bairro da Tamarineira. Desde a quarta-feira foram roubados dois veículos, ruas Visconde de Abaeté e José de Vasconcelos e um restaurante com seus clientes nesta rua foram assaltados por quatro elementos em duas motos. Estamos aguardando providências das autoridades e órgãos da Defesa Social. URGENTE.